Costa anuncia apoio às microempresas para garantir segurança no trabalho

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António Costa apontou também que “é fundamental” que a reabertura da atividade económica no país “seja feita com segurança”.

Encerrando a sessão da assinatura do protocolo de cooperação para o setor do comércio e serviços entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Direção-Geral da Saúde, António Costa anunciou a criação de um programa especificamente dirigido às microempresas, que tem como objetivo ajudar a suportar os custos das despesas associadas à segurança no trabalho.


Em direto do Palácio da Ajuda, o primeiro-ministro começou por deixar “uma palavra de agradecimento” a todos os profissionais e empresários do setor do comércio e dos serviços que permitiram que o país “não parasse” ao longo deste último mês e meio devido à pandemia.
Recordando ainda todos os empresários que “foram forçados a parar a sua atividade”, António Costa também agradeceu a todos os esforços realizados para que fossem preservados postos de trabalho.
“Segunda-feira vamos começar a dar um passo para reabrir muitas atividades do setor comercial que foram encerradas, (…) mas o retomar dessa atividade é fundamental que seja feito com segurança”, alertou, contudo, o chefe do Governo, acrescentando que a segurança “é uma condição fundamental para que os portugueses regressem com confiança a estes estabelecimentos”.
António Costa destacou também que, para além “das normas gerais de higiene no trabalho” transversais a todos os setores, haverá “naturalmente especificidades próprias para cada atividade”.
Programa de apoio às microempresas para segurança no trabalho
Admitindo que o cumprimento destas normas terão custos acrescidos para as empresas, o chefe do Executivo anunciou que foi criado um programa especificamente dirigido às microempresas, em particular às do setor comercial e da restauração.
[O programa tem como objetivo] apoiar até 80% a fundo perdido despesas entre 500 e 5.000 euros que seja realizadas precisamente a aquisição de material de proteção individual para os trabalhadores, para a higienização de todos os locais de trabalho, para a colocação da sinalética (…) e para um conjunto de outros investimentos que as empresas sejam chamadas a fazer nos termos do protocolo assinado hoje”, detalhou.
Tal como tinha afirmado na entrevista à RTP, na quinta-feira à noite, António Costa ainda reiterou que o Governo pagará até ao dia 15 deste mês todos os requerimentos de ‘lay-off’ que entraram até 30 de abril.
“Ao longo deste período, as empresas já puderam beneficiar das moratórias de pagamento, seja de contribuições à Segurança Social, seja de contribuições de impostos. Outras tiveram moratórias em matéria de arrendamento”, disse.
Segundo o primeiro-ministro, “as mais de 12 mil empresas do setor do comércio e serviços que requereram apoio às linhas de crédito, mais de quatro mil já viram essas operações validadas pela Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua e, como tal, estão em condições de ser contratadas pelos respetivos bancos”.
Por fim, António Costa reforçou que na próxima semana o país vai “retomar passo a passo” a economia, sendo que “reanimar a atividade económica” traduz-se na “reanimação da nossa vida”.
/NM

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