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Começaram a ser julgados na passada quinta-feira, 11 de maio, o médico ginecologista e a sua mulher, no Tribunal de Santarém. O casal, ele de 38 anos e ela de 37 anos, engendraram um esquema de falsificação de declarações de gravidez de risco e de aborto espontâneo com o qual sacaram perto de 96 mil euros à segurança social.
Em tribunal e em lágrimas o homem mostrou-se “arrependido” e confessou que foi por “pura ganância”.
Este caso remonta a 2018, o casal criou uma empresa de prestação de serviços clínicos, através da qual a esposa auferia um salário de 4.750 euros.
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Este médio que na altura prestava serviços de ginecologia/obstetrícia no Hospital de Abrantes, usava ilegitimamente as passwords dos colegas e conseguiu registar a mulher como utente do hospital. Com isto, entre 2021 e 2021, emitiu nove Certificados de Incapacidade Temporária para o Trabalho por gravidez de risco e de interrupção da gravidez em nome da arguida que nunca chegou sequer a estar grávida.
As “baixas” foram pagam pela Segurança Social e culminaram num valor aproximado de 96 mil euros, uma vez que o valor era calculado mediante o salário avultado que a mulher declarava através da empresa de prestação de serviços. Entretanto os arguidos devolveram a quantia aos cofres do estado e o acordo a que os advogados de ambas as partes chegaram reduziu o número de crimes da acusação.
Os arguidos estavam também acusados pelo Ministério Público por crimes de acesso ilegítimo, referentes ao facto de terem sido falsificadas as declarações com as passwords e os acessos ao sistema informático de outros dois clínicos.
Também em acordo, antes do julgamento, os advogados de ambas as partes chegaram chegaram a acordo em relação aos perdidos de indemnização deduzidos pelos dois médicos contra o arguido, que vai ter que pagar 6 mil euros a um dos queixosos, e 2.500 euros ao outro, no prazo de cinco dias.
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