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O Parlamento aprovou esta sexta-feira o uso obrigatório de máscara na rua. O debate foi tenso mas a medida acabou mesmo por avançar.
O projeto-lei apresentado pelo do PSD impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante três meses, renováveis, e prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.
A iniciativa dos sociais-democratas surgiu na sequência da proposta de lei apresentada pelo Governo na semana passada, que pretendia tornar obrigatório quer o uso de máscara quer da aplicação informática StayAway Covid.
No entanto, depois de gerar polémica, a discussão sobre a obrigatoriedade da Aplicação Stay Away Covid foi adiada.
TEM DE DESLOCAR-SE ENTRE CONCELHOS DE 30 DE OUTUBRO A 3 DE NOVEMBRO? VAI PRECISAR DE UMA DECLARAÇÃO
O Governo esclareceu esta quinta-feira que quem precisar de se deslocar entre 30 de outubro e 3 de novembro, quando estará proibida a circulação entre concelhos, necessita de uma declaração, sendo as exceções as mesmas que foram aplicadas na Páscoa.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma a resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00:00 de 30 de outubro e as 00:30 de dia 3 de novembro, o fim de semana que corresponde ao Dia de Finados.
Portugal entra assim numa nova fase de gravidade da pandemia de covid-19, numa altura em que a região Norte é a que regista mais casos de infeção.
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