Opinião. Se reduzir o IVA da eletricidade em 2013 era fácil porque é agora uma irresponsabilidade?

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Das duas uma, o as contas do país não estão tão bem como o Governo faz constar ou então esta gente não tem pingo de vergonha na cara.” Duarte Marques, colunista da Tomar TV.

Umas maiores cargas fiscais sobre os portugueses resulta também do IVA e dos restantes taxas e impostos sobre a eletricidade e o gás, quer para consumidores domésticos quer para as empresas.

Uma das propostas que abalou a geringonça no OE2019 foi precisamente a redução do IVA da electricidade. Na altura, o Governo disse que o faria mas quando nos apercebemos foi de apenas 0,5% e para o escalão mais baixo de contadores, ou seja, não se aplicada à esmagadora maioria dos portugueses. Foi apenas uma aldrabice.

Este ano, quer o PSD, quer o BE e o PCP apresentaram alterações ao OE2020 que visam a redução do IVA da eletricidade e que correm o risco de ser aprovadas.

Mário Centeno veio ontem dizer que era uma ilegalidade e uma irresponsabilidade. Irresponsabilidade é manter esta carga fiscal sobre os portugueses sobretudo sobre um bem essencial que é a energia e o gás. Recordo que além do IVA há uma outra “carrada de impostos” que incidem sobre a fatura da luz.

Mas o mais curiosa, e até revoltante, é que se agora o PS acha uma irresponsabilidade baixar o IVA da electricidade, em 2013 não achava o mesmo.

Aliás exigia mesmo o inverso. Ou seja, em pleno período da crise, logo após o resgate e a pré-bancarrota o PS, através do agora Ministro Eduardo Cabrita, do agora Secretário de Estado da Energia João Galamba, entre tantos outros, apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução (ver aqui) a defender a redução do IVA da electricidade e do gás dos atuais 23% para 13%.

Com o país em plena crise, com a troika por cá, com dificuldades várias, o PS exigia e considerava simples, legal e fácil fazer uma redução que o PSD hoje defende. Das duas uma, o as contas do país não estão tão bem como o Governo faz constar ou então esta gente não tem pingo de vergonha na cara.

Na altura da crise era fácil mas agora é uma irresponsabilidade? Decidam-se, o país hoje está claramente em melhores condições financeiras do que estava em 2013.

Duarte Marques 

Colunista da Tomar TV 

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