Ourém. Será criado Gabinete de Apoio ao Emigrante

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O gabinete prestará serviço gratuito aos emigrantes, residentes ou não em Portugal, bem como aos seus familiares.

A Câmara Municipal de Ourém e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas vão celebrar um protocolo para a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante em Ourém.

Pretende-se assim que seja prestado apoio aos emigrantes, ex-emigrantes e àqueles que pretendam emigrar, informando sobre os seus direitos, resolvendo problemas que surjam, ajudando no encaminhamento de processos e dando apoio a Portugueses que se encontrem emigrados.

O Gabinete analisa, informa e presta apoio em Matérias de natureza Social, com encaminhamento para situações de risco e articulação com a segurança social (Pensões, Subsídios, etc.) e com os serviços de saúde. Dá também apoio em matérias Jurídicas (vistos, importação de veículos, etc.) e de Educação (transferências de escolas, equivalência e reconhecimento de habilitações literárias, etc.), bem como na criação de empresas e estabelecimento de projetos, articulando-se com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora. Durante o acompanhamento dos processos há também apoio psicossocial. 

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O Gabinete está aberto de Segunda-feira à Sexta-feira, das 9h às 17h, nas instalações da Câmara Municipal. É também possibilitada a realização de videoconferências com marcação prévia.

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